Matriculas e Renovações

O registo de renovação de matrícula com transferência de escola no Portal das matrículas deve acontecer, nas várias modalidades de ensino, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. A matrícula ou o pedido de renovação de matrícula com transferência deve ser apresentado via Internet, na aplicação da Matrícula Eletrónica, diretamente pelo Encarregado de Educação com recurso à autenticação com Cartão de Cidadão. Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação. Caso esta situação não seja possível, o pedido de matrícula ou renovação de matrícula com transferência de escola deve ser apresentado de modo presencial numa escola (preferencialmente na escola frequentada) que registará o pedido na plataforma da Matrícula Eletrónica, devendo fazer-se acompanhar do cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação e de comprovativo de morada e boletim de vacinas.